Plano de Contingência

O Plano de Contingência é um plano previamente elaborado para orientar as ações de preparação e resposta a um determinado cenário de risco, caso o evento adverso venha a se concretizar.

Responde: Como eu vou responder a este evento, socorrendo e auxiliando as pessoas, reabilitando os cenários e reduzindo os danos e prejuízos, se este evento realmente acontecer?

Deve ser elaborado com antecedência para facilitar as atividades de preparação e otimizar as atividades de resposta.

Pode ser mais genérico, abordando a estrutura de resposta a qualquer desastre em uma área, ou mais específico, focalizando um cenário em especial.

Princípios para Elaboração do Plano de Contingência

1. Identificar a responsabilidade das organizações e indivíduos que desenvolvem ações específicas em emergências;
2. Descrever as linhas de autoridade e relacionamento entre as agências envolvidas, mostrando como as ações serão coordenadas;
3. Descrever como as pessoas, o meio ambiente e as propriedades serão protegidas durante as emergências;
4. Identificar pessoal, equipamento, instalações, suprimentos e outros recursos disponíveis para a resposta as emergências e como serão mobilizados;
5. Identificar ações que devem ser implementadas antes, durante a após a resposta as emergências.

Passos para Elaboração do Plano de Contingência

1. Montagem do grupo de planejamento – deve ser abrangente, reunindo autoridade formal, conhecimento técnico (especialistas), e representantes de comunidades afetadas.
2. Pesquisa
   • Revisão de planos existentes – legislação federal, estadual e municipal, normas administrativas, planos aplicáveis á áreas de risco e áreas vizinhas, convênios, acordos de cooperação, entre outros.
   • Análise e mapeamento de risco – fundamental para a identificação de medidas de prevenção e preparação. Possibilita definir quais riscos devem ser priorizados, quais ações devem ser planejadas e recursos necessários.
   • Identificação dos Recursos Existentes – listar e quantificar recursos comparando os existentes com os necessários.
   • Identificação dos aspectos especiais de planejamento – identificar aspectos específicos como características geomorfológicas, via de transporte, grupos com necessidades especiais, área de interesse especial (reservas), entre outras.
3. Desenvolvimento – elaboração do Plano de Contingência propriamente dito.
4. Validação – verificar conformidade com a legislação pertinente, procedimentos operacionais padronizados pelas agências com responsabilidade pela sua implementação. Verificar utilidade, na prática – simulados.
5. Aprovações – deve receber aprovação das agências e órgãos envolvidos. Enviar para organizações darem sugestões: Defesa Civil, órgãos ambientais, de saúde, educação, etc.
6. Teste do Plano – simulação total ou parcial, envolvendo os principais órgãos responsáveis pela implementação do plano e as principais funcionalidades previstas.
7. Manutenção – documento dinâmico, deve sofrer manutenção sistemática para garantir sua aplicabilidade ao longo do tempo.
8. Processo de Melhoria – implica processo de revisão periódica e sistemática, 01 vez ao ano e processo de complementação do planejamento visando à adoção de procedimentos operacionais padronizados para a atuação dos órgãos envolvidos.